Congregação Pobres Servos da Divina Providência publica Protocolo para a tutela de menores e pessoas vulneráveis

Cuidar dos mais vulneráveis é um compromisso de amor, justiça e fidelidade ao Evangelho.

A Congregação Pobres Servos da Divina Providência, por meio da Delegação Nossa Senhora Aparecida no Brasil, deu um passo significativo no fortalecimento da cultura do cuidado e da proteção integral das pessoas mais frágeis. Foi publicado oficialmente o Protocolo para a Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis, documento que estabelece princípios, orientações e procedimentos para prevenir, identificar e tratar qualquer situação de abuso, maus-tratos ou exploração.

A iniciativa expressa o compromisso da Congregação com o Evangelho, com a dignidade da pessoa humana e com as orientações da Igreja e da legislação civil. Mais do que um conjunto de normas, o protocolo constitui um verdadeiro caminho de formação e responsabilidade compartilhada por todos os membros da Família Calabriana.

Segundo o Delegado da Delegação Nossa Senhora Aparecida, Pe. Jaime Bernardi, o documento nasce da fidelidade à missão confiada à Congregação e ao ensinamento de Cristo: “Este documento não é apenas um conjunto de normas jurídicas ou procedimentos administrativos. Trata-se de uma expressão concreta de nosso compromisso com o Evangelho da caridade, da justiça e da vida, criando ambientes seguros e transparentes onde a dignidade de cada pessoa seja respeitada, especialmente dos pequenos e dos fragilizados.”

Um compromisso com o Evangelho e com a dignidade humana

A proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade é hoje uma exigência fundamental para toda a Igreja e para a sociedade. A Congregação dos Pobres Servos da Divina Providência reafirma que qualquer forma de abuso contra menores não é apenas crime perante a lei civil, mas também um grave pecado diante de Deus.

Inspirado nos documentos da Congregação e nas orientações da Igreja, especialmente nas disposições do Papa Francisco sobre a tutela dos menores, o protocolo reafirma uma postura de tolerância zero diante de qualquer forma de abuso.

Este compromisso está profundamente ligado ao carisma herdado de São João Calábria, que sempre insistiu na atenção especial aos mais pobres, abandonados e vulneráveis. Desde os primeiros passos da Obra, o fundador lembrava que os religiosos e educadores deveriam tratar as crianças com delicadeza, respeito e caridade, criando ambientes que fossem verdadeiros lares de acolhida e crescimento humano e espiritual.

Assim, a implementação deste protocolo reforça o que sempre esteve no coração da missão Calabriana: cuidar da vida, defender a dignidade humana e promover ambientes seguros onde todos possam crescer como filhos e filhas de Deus.

Um instrumento de prevenção, formação e responsabilidade

O Protocolo não se limita a orientar a atuação diante de casos de abuso. Ele busca, sobretudo, prevenir que tais situações aconteçam, promovendo uma cultura de proteção em todas as obras, comunidades e atividades da Congregação.

Para isso, o documento estabelece princípios claros:

• promover ambientes seguros e transparentes;

• prevenir qualquer forma de violência ou exploração;

• escutar e acompanhar com respeito as possíveis vítimas;

• formar continuamente religiosos, colaboradores e voluntários;

• cooperar com as autoridades civis e eclesiais quando necessário.

O protocolo também estabelece conceitos fundamentais que ajudam a compreender e identificar possíveis situações de abuso, incluindo:

• abuso sexual;

• abuso de poder;

• abuso de consciência;

• abuso espiritual;

• exploração e maus-tratos.

Além disso, o documento define quem deve ser considerado menor e quem pode ser considerado adulto vulnerável, assegurando que todas essas pessoas recebam atenção e proteção especiais.

Envolvimento de toda a Família Calabriana

O protocolo se destina a todos aqueles que participam da missão da Congregação, incluindo:

• religiosos e religiosas;

• formandos;

• educadores e profissionais da área educativa;

• colaboradores das obras sociais e pastorais;

• voluntários;

• animadores e agentes de atividades com jovens e crianças.

Todos são chamados a conhecerem o documento, acolherem suas orientações e contribuírem para a construção de ambientes seguros e respeitosos.

A Congregação também estabelece critérios de seleção para pessoas que trabalham diretamente com menores ou pessoas vulneráveis, além de exigir formação específica para quem exerce esse tipo de serviço.

Formação e conscientização permanente

Um dos pilares do protocolo é a formação permanente.

Todos os religiosos, colaboradores e voluntários envolvidos nas atividades da Congregação estão sendo orientados e preparados para compreenderem melhor:

• os riscos de abuso e exploração;

• os sinais que podem indicar situações de violência;

• os procedimentos adequados para agir diante de suspeitas ou denúncias.

Essa formação busca garantir que todos saibam como tratar cada pessoa com respeito, dignidade e responsabilidade, além de conhecerem os caminhos adequados para agir diante de situações de risco.

O objetivo é que cada comunidade, escola, obra social ou atividade pastoral vinculada à Congregação seja um espaço de confiança, proteção e promoção da vida.

Estrutura de acompanhamento e escuta

Para garantir a implementação do protocolo, foram criadas estruturas específicas de acompanhamento.

Entre elas estão:

• Referente Central, Padre Massimiliano Parrella - responsável por acompanhar a implementação do protocolo na Congregação;

• Referente Local, Irmão Silvio da Silva - responsável por coordenar as atividades de prevenção e receber denúncias e receber as denúncias no Brasil;

• Equipe Multidisciplinar, composta por profissionais das áreas médica, psicológica, pedagógica, jurídica e pastoral, que auxiliam no discernimento e encaminhamento dos casos.

Essa estrutura tem como missão garantir que qualquer denúncia seja acolhida com seriedade, responsabilidade e respeito às pessoas envolvidas.

Entre as responsabilidades dessa equipe estão:

• receber e analisar denúncias;

• acompanhar e orientar as vítimas;

• colaborar com as autoridades competentes;

• garantir a confidencialidade e a proteção da dignidade das pessoas envolvidas.

Acolhimento e acompanhamento das vítimas

O protocolo estabelece que qualquer pessoa que se declare vítima de abuso ou maus-tratos dentro das atividades da Congregação tem direito a:

• ser acolhida e ouvida com respeito;

• receber acompanhamento espiritual;

• ter acesso a apoio psicológico e terapêutico;

• receber orientação jurídica adequada.

Além disso, o documento reforça a importância de proteger a privacidade e a dignidade das vítimas, bem como de evitar qualquer forma de intimidação ou retaliação.

Em comunhão com a Igreja e com a legislação civil

O documento também reafirma o compromisso da Congregação com as orientações da Igreja e com a legislação civil vigente.

No Brasil, o protocolo reconhece a importância e a autoridade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante proteção integral às crianças e adolescentes e estabelece a responsabilidade de toda a sociedade na defesa de seus direitos.

Da mesma forma, o protocolo prevê a colaboração com as autoridades civis sempre que necessário, respeitando as normas legais e os procedimentos previstos pelo direito canônico.

Canal de escuta e denúncias

Como parte do compromisso com a transparência e a proteção das pessoas, a Congregação disponibiliza um canal específico para escuta e acolhimento de denúncias.

Qualquer situação que envolva suspeita de abuso, exploração ou maus-tratos pode ser comunicada por meio do seguinte contato:

Serviço de Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis

E-mail: tutelademenores@pobresservos.org.br

Telefone: (51) 995 261 537 (WhatsApp)

Todas as manifestações serão recebidas com responsabilidade, respeito e confidencialidade.

Um passo importante na construção de ambientes seguros

A publicação do Protocolo para a Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis representa um passo importante no caminho de fidelidade ao Evangelho e de compromisso com a vida.

Ao fortalecer práticas de prevenção, formação e responsabilidade, a Congregação reafirma sua missão de cuidar especialmente dos mais frágeis, promovendo ambientes onde crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis possam crescer com segurança, dignidade e esperança.

Assim, a Família Calabriana renova sua convicção de que proteger os pequenos é parte essencial do anúncio do Evangelho e da construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

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