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    Caritas Internacional, renúncia dos direitos de propriedade intelectual para que os países superem os desafios da Covid

    Após 18 meses de negociações relacionadas ao Acordo da OMC sobre Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao Comércio (TRIPS), a Caritas Internacional esperava que a realidade da Covid-19 pudesse abrir as portas para a pesquisa e a implementação de soluções eficazes, extensas e abrangentes para enfrentar os desafios que colocam em risco a vida das pessoas mais pobres e vulneráveis do nosso mundo.

    14.06.2022 | 3 minutos de leitura

    Caritas Internacional, renúncia dos direitos de propriedade intelectual para que os países superem os desafios da Covid

    Vatican News

    A Caritas Internacional convida os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que renunciem aos direitos de propriedade intelectual de todas as tecnologias médicas, a fim de apoiar a partilha de informações e a transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento, a fim de ajudá-los a responder aos desafios da pandemia da Covid-19. O convite da organização caritativa foi feito no âmbito da 12ª Conferência Ministerial da OMC que teve início no último domingo (12/06), e prossegue até o próximo dia 15.

    Após 18 meses de negociações relacionadas ao Acordo da OMC sobre Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao Comércio (TRIPS), a Caritas Internacional esperava que a realidade da Covid-19 pudesse abrir as portas para a pesquisa e a implementação de soluções eficazes, extensas e abrangentes para enfrentar os desafios que colocam em risco a vida das pessoas mais pobres e vulneráveis do nosso mundo.

    A renúncia de todos os direitos de propriedade intelectual durante o período da pandemia permitirá aos países mais pobres de produzirem vacinas e reforçarem os sistemas de saúde, permitindo-lhes enfrentar as possíveis pandemias futuras. Isso não pode ser feito se não for concordado uma rápida transferência de conhecimentos através de formação e acompanhamento para a produção de vacinas.

    "É um direito fundamental de toda pessoa ter acesso aos cuidados de saúde em qualquer circunstância, especialmente durante as pandemias", disse o secretário-geral da Caritas Internacional, Aloysius John. "Acompanhando a pandemia da Covid-19, que continua tendo um impacto na vida de milhões de pessoas em todo o mundo, tornou-se evidente que os cidadãos dos países em desenvolvimento devem ter acesso igual às vacinas", frisou ainda o secretário-geral da Caritas Internacional.

    De acordo com os últimos dados do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, nos países de baixa renda apenas 17,6% das pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina da Covid-19, enquanto 72,2% das pessoas em países de alta renda receberam pelo menos uma dose. Infelizmente, as pessoas que vivem em situação de pobreza, as mais expostas às doenças e seus impactos, foram deixadas sozinhas e sem acesso aos cuidados de saúde, às vacinas, às tecnologias e aos recursos de saúde essenciais para enfrentar a Covid-19 e as variantes emergentes.

    A Caritas Internacional informa aos membros da Organização Mundial do Comércio que participam da Conferência Ministerial deste ano que o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao Comércio (TRIPS), embora certamente constitua um compromisso, ainda não representa uma completa derrogação temporária, pois: impõe novos obstáculos aos países que buscam remover barreiras relacionadas à propriedade intelectual e aumentar a produção de medicamentos contra a Covid-19; não cobre todas as barreiras de propriedade intelectual que dificultam o acesso às tecnologias contra a Covid-19; não abrange produtos terapêuticos e diagnósticos; e exclui países inteiros.

    "Pedimos urgentemente a todos os países que tomem suas decisões com respeito aos direitos humanos, garantindo que a dignidade de cada indivíduo seja preservada e que a justiça social prevaleça", acrescentou John.

     

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